Termos e Condições

1. Operador do sítio

Este sítio é operado pela entidade responsável pela disponibilização dos produtos e serviços de farmácia online em Portugal. Ao utilizar o sítio, criar uma conta ou efetuar uma encomenda, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições.

O operador procura manter as informações sobre produtos, preços, disponibilidade e condições de venda atualizadas. Poderão, no entanto, ocorrer erros ou alterações pontuais, que serão corrigidos logo que identificados.

2. Encomendas e pagamentos

As encomendas são efetuadas através do sítio, mediante a seleção dos produtos, indicação dos dados necessários à entrega e escolha do método de pagamento disponível. A realização de uma encomenda constitui um pedido de compra, sujeito a confirmação e aceitação pelo operador.

Uma encomenda poderá não ser aceite ou poderá ser cancelada caso exista indisponibilidade de stock, erro evidente no preço ou descrição, informação incompleta, suspeita de utilização indevida ou impossibilidade de validação de requisitos aplicáveis ao produto.

• Os preços apresentados incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.
• Os custos de envio, quando aplicáveis, são apresentados antes da conclusão da encomenda.
• O pagamento deve ser efetuado através dos métodos disponibilizados no momento da compra.
• Os produtos só são expedidos após confirmação do pagamento, quando aplicável.

3. Expedição e entrega

As entregas são efetuadas em Portugal nas condições indicadas durante o processo de encomenda. Os prazos de entrega apresentados são estimativas e podem variar em função da disponibilidade dos produtos, da zona de entrega, de períodos de maior procura ou de circunstâncias alheias ao controlo do operador.

O cliente deve fornecer uma morada de entrega correta e garantir que existe alguém disponível para receber a encomenda. Caso a entrega não seja possível por motivo imputável ao cliente, poderão aplicar-se custos adicionais de reenvio ou devolução.

• O cliente deve verificar o estado da embalagem no momento da receção.
• Qualquer dano visível, falta de volumes ou erro de entrega deve ser comunicado logo que possível através dos meios de contacto disponibilizados no sítio.
• O risco de perda ou dano dos produtos transfere-se para o cliente após a entrega.

4. Devoluções e reembolsos

Os pedidos de devolução e reembolso são analisados de acordo com a natureza do produto, o seu estado, as condições de conservação e os requisitos aplicáveis à venda de produtos de saúde. Por razões de segurança, higiene e proteção da saúde pública, determinados produtos não podem ser aceites para devolução depois de expedidos ou abertos.

Quando uma devolução for aceite, o produto deverá ser devolvido completo, sem utilização, na embalagem original e em condições adequadas para revenda, salvo se o produto tiver sido entregue danificado, incorreto ou com defeito. O reembolso, quando devido, será processado através de um meio adequado, após receção e verificação dos artigos devolvidos.

5. Receita médica e informação de saúde

Os medicamentos sujeitos a receita médica só podem ser dispensados mediante apresentação e validação de uma receita válida, quando aplicável. O operador poderá solicitar informações ou documentação adicional necessária para confirmar a dispensa segura do medicamento e poderá recusar a dispensa se os requisitos não estiverem cumpridos.

As informações disponibilizadas no sítio têm caráter geral e não substituem o aconselhamento de um médico, farmacêutico ou outro profissional de saúde qualificado. O cliente deve ler cuidadosamente a rotulagem e o folheto informativo, respeitar as instruções de utilização e procurar aconselhamento profissional em caso de dúvidas, sintomas persistentes, reações adversas ou suspeita de interação com outros medicamentos.

6. Limitação de responsabilidade

O operador adota medidas razoáveis para assegurar que as informações e os serviços disponibilizados no sítio são corretos e funcionam adequadamente. Não garante, contudo, que o sítio esteja sempre disponível, isento de interrupções, erros técnicos ou incompatibilidades com todos os dispositivos e navegadores.

O operador não é responsável por danos resultantes da utilização inadequada dos produtos, do incumprimento das instruções de utilização, da omissão de informação relevante pelo cliente ou de situações fora do seu controlo razoável, sem prejuízo dos direitos que não possam ser excluídos.

7. Alterações aos Termos e Condições

O operador pode alterar estes Termos e Condições sempre que necessário para refletir alterações nos serviços, produtos, processos de encomenda ou requisitos aplicáveis. A versão publicada no sítio será aplicável a partir da respetiva disponibilização.

As condições aplicáveis a cada encomenda são as que se encontravam em vigor no momento da sua realização, salvo quando uma alteração seja necessária por motivos de segurança, correção de erro ou cumprimento de obrigação aplicável.